segunda-feira, 29 de março de 2010

Campanha Nacional de Vacinação Gripe A

CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS
 

Grupos Prioritários Data da vacinação
Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia
08/03 a 19/03
Indígenas
Gestantes
(mulheres que engravidarem após esta data poderão ser vacinadas nas demais etapas da campanha)
22/03 a 02/04
 
Doentes crônicos – vejalista abaixo (Idosos com doenças crônicas serão vacinados em data diferente, durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal.)
22/03 a 02/04
Crianças de seis meses a menores de dois anos
 
22/03 a 02/04
 
População de 20 a 29 anos
05/04 a 23/04
 
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO
Pessoas com mais de 60 anos vacinam contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica.
24/04 a 07/05
População de 30 a 39 anos
10/05 a 21/05

 
Fonte:
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias/default.cfm?pg=dspDetalheNoticia&id_area=124&CO_NOTICIA=11113

segunda-feira, 22 de março de 2010

V CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC - http://direitoufsc.com.br/

Anualmente, o CAXIF organiza os Congressos de Direito da UFSC.

A primeira edição, realizada nos dias 21 e 22 de outubro de 2004 recebeu pouco mais de 600 pessoas no auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC. A palestra de abertura, na ocasião, foi proferida pelo Dr. Roberto Antônio Busato, à época, Presidente Nacional da OAB. Dentre outros convidados ilustres, destacou-se também a presença do Ministro Paulo Gallotti, presidente da sexta turma do STJ na ocasião.

O segundo congresso ocorreu nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2007 também no auditório do Centro de Cultura e Eventos da UFSC, reunindo aproximadamente 400 participantes e juristas como o Dr. Luiz Guilherme Marinoni e o Dr. João Baptista Herkenhoff entre muitos outros de considerável prestígio. Foi esse um evento que marcou e comemorou os 75 anos da Faculdade de Direito de Santa Catarina.

Um ano após, uma nova gestão do Centro Acadêmico realizou nos dias 25 e 26 de abril de 2008 no Centro de Convenções, o CENTROSUL em Florianópolis, o III Congresso de Direito da UFSC conseguindo a façanha de trazer nomes como o Dr. Ovídio Baptista, figura muito conhecida no cenário jurídico brasileiro. Mesmo com pouca divulgação e somente para a região de Florianópolis o evento, em 2008, reuniu mais de 230 pessoas e mais de 15 palestrantes e debatedores.

A quarta edição do evento superou todas as anteriores. Realizado nos dias 13, 14 e 15 de Abril de 2009, no Centro de Cultura e Eventos da UFSC, Florianópolis, reuniu mais de 800 inscritos, destacando-se pelas inovações como o Ciclo de Carreiras Jurídicas e o Debate entre o Dr. Nélio Machado (Conselheiro Federal da OAB) e o Delegado Sandro Torres Avelar (Presidente da ADPF).

No V CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC, a gestão 2009/2010 do Centro Acadêmico vai garantir a divulgação do evento para todo o sul do Brasil e não medirá esforços para trazer a Florianópolis os mais destacados juristas, doutrinadores e profissionais do Direito para atingir a meta de público de mil pessoas.


Justificativa

Carregando o lema "Público e Privado no Direito do século XXI", o V Congresso de Direito da UFSC pretende servir como um espaço de qualificada discussão científica acerca do atual alcance do direito, que parece redimensionar a linha de fratura que separa o público e o privado. Em uma tendência de "publicização" das relações sociais, ao direito é reservada uma participação cada vez mais relevante na determinação dos rumos da sociedade, em seus aspectos políticos ou mesmo individuais, e essa nova perspectiva tem demandado profunda reflexão envolvendo todos os cidadãos, especialmente os estudantes e operadores jurídicos.

Através de palestras proferidas por eméritos juristas e também por meio de outras atividades que fomentem a cidadania e o senso de justiça, o evento trará a lume demandas controversas que envolvem o papel do direito – e do jurista – moderno, proporcionando um importante espaço para que esses mais variados debates atinjam um significativo número de estudantes e profissionais da área.

Em suma, são intenções do V Congresso de Direito da UFSC: oferecer um espaço para a discussão científica construtiva envolvendo as novas tendências do direito; promover workshops atinentes ao escopo do evento; aproximar noções de cidadania a estudantes de escolas de ensino médio da rede pública; e abrir espaço para uma feira das profissões jurídicas, dentre outras atividades.


Grade da Programação

05 • AbrilSegunda-feira

06 • AbrilTerça-feira

07 • AbrilQuarta-feira

Manhã


9hm
Direito Adquirido na Administração Pública

ROMEU BACELLAR FILHO

Doutor em Direito Administrativo – UFPR. Professor UFPR/PUCPR.
Membro do Conselho Federal da OAB. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

9h00

Direito e Desenvolvimento

GILBERTO BERCOVICI

Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor daUSP e Mackenzie

Livre-docente pela USP.


10h30
PALESTRA
DAMÁSIO EVANGELISTA DE JESUS

Advogado criminalista. Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salermo (Itália). Fundador do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

10h30m

Aspectos Do Direito Previdenciário

Na Constituição Federal

HÉLIO GUSTAVO ALVES

Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE


12h00 Intervalo

12h00 Intervalo

Tarde


14h00m

Ciclo de Carreiras Jurídicas

MAGISTRATURA

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Professor UFSC. Juiz do TJ/SC.

14h00m

Ciclo de Carreiras Jurídicas

MINISTÉRIO PÚBLICO

PAULO TARSO BRANDÃO

Doutor em Direito – UFSC
Procurador de Justiça do MP/SC

15h00 OFICINA
DA CIDADANIA

(Apenas para alunos do ensino médio)

Profª. LEILANE ZAVARIZI DA ROSA

Tema:
Direito do Consumidor

Prof. SAMUEL DA SILVA MATTOS

Tema:
Noções básicas de Direito

15h30

Ciclo de Carreiras Jurídicas

ADVOCACIA

EDUARDO DE MELLO E SOUZA

Professor UFSC. Sócio da Mello e Souza & Associados. Advogado.

15h30

Ciclo de Carreiras Jurídicas

DELEGADO FEDERAL


17h00

WORKSHOP
DE ORATÓRIA

Prof. ACÁCIO GARCIA

Formado em Metodologia Intelectual pelo Defense Language Institute – Texas / EUA
Diretor do IMCEV
Ex-Procurador do INCRA em Santa Catarina

17h15m

A Importância da Tecnologia

Para o Profissional Do Direito

EDUARDO PIÑERA

Noite

18h00

Início
do Credenciamento

19h00

CERIMÔNIA DE ABERTURA

Homenagem
do Ex-Ministro do STJ Dr. PAULO GALLOTTI

19h30
O Fim Da Dicotomia Público/Privado No Direito Processual
PETRÔNIO CALMON

Doutor em Direito Processual Civil (USP). Vice-Presidente do IBDP. Procurador de Justiça do MP/DF

19h00

CONFERÊNCIA

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

Advogado. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP

19h00m

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

(Direito Processual Penal
e sua
Conformidade
Constitucional)

AURY LOPES Jr.

Doutor em Direito Processual Penal (UNIVERSIDADE DE MADRID). Professor PUCRS. Advogado.


21h00

ENCERRAMENTO

Entrega
de Certificados

Festa
de Confraternização



terça-feira, 9 de março de 2010

CUT repudia jornalista da RBS que chama de vadios e vagabu


CUT repudia jornalista da RBS que chama de vadios e vagabundos quem defende a redução da jornada


Um movimento de centenas de vadios, de vagabundos da vida. Esta foi a definição dada pelo jornalista Luiz Carlos Prates à campanha nacional pela redução da jornada de trabalho, no programa Jornal do Almoço, exibido pela RBS no dia 19/02.

Com esta e outras declarações do tipo, o jornalista insulta publicamente todos os homens e mulheres que cotidianamente lutam por avanços nos direitos da classe trabalhadora em busca de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Não bastando os insultos, Prates mente ao afirmar que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não gerará postos de trabalho e ofende os trabalhadores que estão sem emprego, afirmando que só estão desempregados porque não têm qualificação ou não têm ânimo para o trabalho.

Raivoso, Prates finaliza dizendo que se não houver reação por parte do empresariado e dos investidores que, segundo ele, são os responsáveis “pelo o país ainda estar de pé”, o atual governo quebra o país.

A CUT lamenta que pensamentos como estes, que não se baseiam em nada além do ódio de parte das elites em relação aos trabalhadores, aos movimentos sociais e a tudo que é democrático e popular, ainda se perpetuem em pleno século XXI e continuem a ser disseminados pelos veículos de comunicação.

Não é preciso ir muito longe para constatarmos que estas manifestações são de tempos em tempos recorrentes. Em 1988, ano em que a jornada semanal de trabalho foi reduzida constitucionalmente de 48 para 44 horas semanais, representantes das elites conservadoras e reacionárias vociferaram que a redução significaria uma tragédia para o Brasil, como fez Luiz Prates na RBS. Porém, nada aconteceu em decorrência da jornada menor, e é fato comprovado que os problemas econômicos que o Brasil enfrentou nos períodos seguintes, em nada tiveram ligação com as 44 horas.

Obviamente declarações como as feitas por Prates tentam ocultar benefícios que a redução da jornada trará para a maioria da sociedade e para desenvolvimento econômico do Brasil. Um dos benefícios é a possibilidade de os trabalhadores e trabalhadoras se qualificarem ainda mais, seja educacional e profissionalmente. Atualmente, as extensas jornadas não permitem isso. Caso do setor de comércio e serviços, onde a média semanal é de até 56 horas em São Paulo, segundo o Dieese.

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, além de gerar mais de 2 milhões de empregos, como demonstram os estudos do Dieese, também possibilita a melhoraria da qualidade de vida, já que os trabalhadores/as terão mais tempo para o convívio familiar, para o lazer, para atividades sociais e culturais tão importantes para a vida e para o país que se desenvolverá ainda mais com o aumento do consumo e da produção.

Portanto, trata-se de uma luta hegemônica, de evidente luta de classes que a elite conservadora acirra ainda mais neste ano de eleições, na tentativa de impedir a continuidade do projeto democrático-popular iniciado no atual governo e aprovado pela maioria da população. De um lado está esta elite, defensora dos interesses de parte dos empresários – representantes do retrocesso, do lucro a todo custo, da não distribuição de renda – e, de outro, os movimentos sociais organizados, representando os interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, das pessoas que de fato constroem o país e de todos os que lutam por uma sociedade justa, igualitária, com distribuição de renda, trabalho e direitos.

sábado, 6 de março de 2010

Câmara de Vereadores de Joinville discute projeto de lei para proibir uso das pulseirinhas do sexo

6 de março de 2010. | N° 695Alert      Voltar para a edição de hoje
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Cores polêmicas nas escolas

Câmara de Vereadores de Joinville discute projeto de lei para proibir uso das pulseirinhas do sexo
A polêmica sobre as "pulseirinhas do sexo" chegou à Câmara de Vereadores de Joinville.
 Depois que as pulseiras viraram assunto no plenário em Navegantes e Itajaí, Joinville também poderá proibir o uso das pulseiras coloridas de silicone que viraram modismo entre crianças e adolescentes de nove a 15 anos e dividem opiniões entre adultos e vereadores.
As pulseiras de várias cores simbolizam diversos tipos de carícias, que vão de um inocente abraço a relações sexuais.
Quem arrebenta a pulseira do colega tem direito ao carinho definido pela cor.
Mas, afinal, esta é uma brincadeira sem maiores consequências ou deve ser proibida?
Para o vereador Osmari Fritz, que entrou com uma moção na quarta-feira, propondo ampla discussão sobre o assunto, entre pais, filhos, professores e diretores, proibir não é a solução.
 "Como psicólogo, entendo que os adolescentes estão nos sinalizando que precisam conversar sobre sexualidade, e deveríamos aproveitar essa deixa para estabelecer o diálogo aberto", diz.
O vereador conta que soube, por meio dos filhos, que cada vez mais jovens estavam usando as pulseirinhas e levou o assunto ao plenário com a intenção de debater o assunto.
Mas, depois que sua moção foi aprovada na quinta-feira, o vereador e presidente da Câmara, Sandro Silva, decidiu colocar em votação um projeto de lei para proibir o uso das pulseirinhas.
A proposta, que deve ser votada em, no máximo, 20 dias, já gera discussão.
"Há duas semanas, desde que o assunto está na mídia, as pulseirinhas começaram a gerar bagunça em sala de aula, nessa coisa de um querer arrancar a pulseirinha do outro", comenta uma das coordenadoras do Colégio de Aplicação da Univille, Juliana Schenfert Pedack. "Acredito que eles não chegam a fazer o que determina o jogo das pulseiras, é mais um pretexto para falar de sexo, uma coisa que chama a atenção deles nessa idade", afirma Juliana.
Mesmo assim, a coordenadora explica que o assunto já virou tema de reunião depois que os pais, alertados pelas reportagens sobre as pulseiras, começaram a procurar o colégio, preocupados.
 "Resolvemos então conversar com as turmas e orientar os pais a conversar com os filhos e decidir se eles podem ou não se expor e usar as pulseiras", explica.
 "Agora, se percebermos que a situação está fugindo ao controle, existe a possibilidade de, na próxima semana, começarmos a mandar bilhetes para os pais, proibindo o uso das pulseiras no colégio", antecipa.

mariana.pereira@an.com.br
MARIANA PEREIRA | JOINVILLE

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Att.
Dimas Nilo
msn: dimasnilo@gmail.com
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